Política de Privacidade

Bem-vindo à página de Política de Privacidade da Spinline Casino, acessível através do domínio spinlinecasino.pt. A sua privacidade é uma prioridade para nós e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais, garantindo transparência e conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 66/2015 que regula os jogos e apostas online em Portugal.

1. Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Spinline Casino, Lda, com sede em Lisboa, Portugal. Para quaisquer questões relacionadas com a proteção dos seus dados, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail [email protected].

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Ao utilizar os nossos serviços, poderemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone
  • Morada física
  • Data de nascimento e género
  • Endereço IP e dados técnicos do dispositivo utilizado
  • Dados de registo e perfil de utilizador
  • Histórico de transações financeiras, incluindo depósitos e levantamentos
  • Dados de utilização dos serviços (tempo, frequência e modo de acesso)
  • Documentos para verificação de identidade, idade e conformidade legal
  • Dados sensíveis, caso os forneça voluntariamente, como informações para prevenção de vícios ou saúde
  • Informações provenientes de terceiros para prevenção de fraudes e jogo responsável

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os seus dados pessoais são utilizados para:

  • Gerir a sua conta e permitir o acesso aos nossos serviços de jogo online
  • Confirmar a sua identidade e idade, cumprindo a legislação nacional
  • Processar pagamentos, depósitos e levantamentos
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares, incluindo prevenção do branqueamento de capitais e jogo responsável
  • Comunicar informações relevantes sobre a sua conta, atualizações e alterações dos serviços
  • Organizar promoções, bónus e competições
  • Realizar ações de marketing mediante o seu consentimento explícito
  • Personalizar a sua experiência e adaptar as comunicações
  • Melhorar os nossos serviços e políticas internas
  • Elaborar análises estatísticas e relatórios de desempenho
  • Monitorizar transações para garantir a segurança e prevenir fraudes

4. Base Legal para o Tratamento dos Dados

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

  • Consentimento explícito do utilizador para finalidades específicas, como marketing
  • Execução de contrato, nomeadamente para disponibilizar os serviços de jogo
  • Cumprimento de obrigações legais e regulamentares, conforme exigido pela Autoridade de Jogos e pela legislação portuguesa
  • Interesses legítimos da Spinline Casino, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais

5. Período de Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e as obrigações legais aplicáveis. Em regra, mantemos os seus dados até cinco anos após o encerramento da sua conta ou a última atividade registada, salvo se a legislação exigir um prazo superior, como nos casos de autoexclusão, investigações em curso ou cumprimento de obrigações fiscais.

6. Preferências de Marketing

Com o seu consentimento, poderemos enviar-lhe comunicações promocionais sobre os nossos serviços ou de parceiros autorizados. Pode gerir as suas preferências de comunicação a qualquer momento através das definições da sua conta ou utilizando os links de cancelamento de subscrição presentes nas mensagens enviadas.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

  • Garantir o funcionamento e a segurança do website
  • Guardar as suas preferências e personalizar a navegação
  • Analizar o tráfego e melhorar a experiência do utilizador
  • Exibir publicidade relevante e medir a eficácia das campanhas

É possível gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desativados.

8. Partilha e Transferência de Dados

Os seus dados poderão ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços, como processadores de pagamento e fornecedores tecnológicos
  • Autoridades reguladoras e entidades legais, conforme exigido por lei
  • Agências especializadas em verificação de identidade e prevenção de fraude
  • Empresas do grupo Spinline Casino
  • Terceiros autorizados por si para aceder aos seus dados

Se os seus dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos a adoção de medidas adequadas para proteger a sua privacidade, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Estas medidas incluem encriptação, controlo de acessos, monitorização contínua e formação dos colaboradores.

10. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD e a legislação nacional, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

  • Direito a ser informado sobre o tratamento dos seus dados
  • Direito de acesso aos seus dados pessoais
  • Direito à retificação de dados incorretos ou incompletos
  • Direito à eliminação dos seus dados, sempre que aplicável (“direito ao esquecimento”)
  • Direito a restringir ou opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas situações
  • Direito à portabilidade dos dados
  • Direito a retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior
  • Direito a não ser sujeito a decisões automatizadas que tenham efeitos significativos

Para exercer qualquer destes direitos, por favor contacte-nos através do e-mail [email protected]. Responderemos dentro dos prazos legais estabelecidos.

11. Atualizações da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, regulatórias ou operacionais. Recomendamos que consulte esta página regularmente. O uso continuado dos nossos serviços após alterações implica a aceitação da versão atualizada.

12. Reclamações

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, agradecemos que nos contacte primeiro através do e-mail [email protected]. Caso considere necessário, pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

13. Jogo Responsável

A Spinline Casino está comprometida com o jogo responsável e a proteção dos seus utilizadores. Para promover um ambiente de jogo seguro, recolhemos dados para monitorização de comportamentos de risco e oferecemos ferramentas de autoexclusão e limites personalizados. Para mais informações e apoio, visite o Portal do Jogo Responsável.

Última atualização: junho de 2024